Balneários e clubes serão fiscalizados durante período de férias na capital — Foto: aopsan/Freepik
Balneários e clubes de Cuiabá serão alvo de uma força-tarefa de fiscalização ao longo das férias escolares, com início na quarta-feira (17). A 'Operação Alvará Regular: Férias Seguras' ocorrerá às quartas, quintas e sextas-feiras até o dia 3 de julho.
Conforme a prefeitura, a meta é evitar acidentes e assegurar a proteção dos visitantes. As equipes inspecionarão tanto estabelecimentos regulares quanto locais irregulares denunciados pela população.
Entre os pontos a serem checados estão a papelada dos estabelecimentos, alvarás de funcionamento e sanitário, licenciamento ambiental, condições de segurança nas áreas aquáticas, lotação máxima e eventuais práticas abusivas contra consumidores, como venda casada, além da validade e operação dos equipamentos usados pelos frequentadores.
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Já o Corpo de Bombeiros será encarregado de inspecionar os sistemas de segurança contra incêndio e pânico, bem como de examinar os equipamentos especificados nos projetos de segurança. A corporação também checará estruturas de lazer aquático, como toboáguas, bombas e sistemas de sucção.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) avaliará a manutenção dos equipamentos e a presença de responsáveis técnicos habilitados para supervisionar a instalação e o funcionamento das estruturas.
A operação é comandada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e reúne o Corpo de Bombeiros Militar, o Procon Municipal, a Vigilância Sanitária, o Crea-MT e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).