Zanin autoriza investigação contra ministro do STJ
Paulo Dias de Moura Ribeiro , o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alvo de uma investigação da Polícia Federal no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças, nasceu em Santos , no litoral de São Paulo , e atuou como advogado por seis anos. Conforme apurado pelo g1 , ele chegou ao STJ em 2013.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a PF a investigar Moura Ribeiro após a corporação apontar suspeitas envolvendo decisões dele, como possível favorecimento de pessoas específicas.
Moura Ribeiro trabalhou como advogado, juiz, desembargador e professor antes de tomar posse como ministro. Durante a carreira, ele participou de pelo menos 143 debates, simpósios e congressos, recebendo 13 títulos, condecorações e medalhas.
Em nota enviada nesta semana pelo STJ, Moura Ribeiro afirmou que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido".
Ministro Moura Ribeiro - Lançamento do livro "Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ", no Espaço Cultural STJ. — Foto: Créditos: Emerson Leal/STJ
Moura Ribeiro se formou em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Santos em 1976. Ele obteve o título de mestre em 2000 e o de doutor três anos depois, em São Paulo.
O ministro também fez MBA em Gestão em Instituição de Ensino em 2010 e, em 2016, tornou-se pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.
Logo após sair da faculdade, Moura Ribeiro atuou como advogado , profissão que exerceu por seis anos. Já em 1983, ele foi aprovado em um concurso público e nomeado juiz substituto .
Designado na Comarca de Franca, o santista passou pelas comarcas de Teodoro Sampaio e Fernandópolis até ser promovido a juiz de Direito na Comarca de Santo André em 1985.
Oito anos depois, Moura Ribeiro foi trabalhar como juiz em São Paulo, onde permaneceu até 1997, quando foi designado para o 2° Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo.
Em 2002, ele passou a compor a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e, três anos depois, foi promovido ao cargo de desembargador .
Em 2013, o santista tomou posse como ministro no STJ e, cinco anos depois, assumiu a Presidência da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Moura Ribeiro também conciliou com a carreira o cargo de professor de Direito Civil em diversas faculdades, além de coordenador científico da Universidade Santo Amaro (UNISA).
Moura Ribeiro foi o primeiro magistrado do STJ a se tornar alvo direto de investigação desde o início da Operação Siamnes, deflagrada em novembro de 2024.
O objetivo da PF é levantar dados bancários de empresas e de familiares do ministro e de servidores para aprofundar a apuração.
“Vale esclarecer que não se está descartando a possibilidade de o esquema criminoso envolver servidores ou até o próprio Ministro. O ponto é que, neste estágio inicial da investigação, ainda não há elementos suficientes para concluir se houve ou não participação dessas pessoas nos fatos apurados”, afirmou a PF no relatório, enviado ao STF.
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De acordo com investigadores, “somente com novas diligências e o avanço das investigações será possível alcançar a clareza necessária para esse tipo de conclusão".
O ministro Zanin atendeu a um pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, ele afirmou que a abertura da investigação “possibilitará um juízo adicional e mais abrangente sobre supostas atividades criminosas envolvendo servidores, agentes privados ou mesmo autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal”.
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